Fórum Estadual das ONGs no Combate à Tuberculose – RJ
Dia Estadual de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose no Estado do Rio de Janeiro - 06 de agosto (2014)
O Brasil tem tradição no envolvimento da sociedade em programas de Saúde. A participação do movimento social no controle da tuberculose (TB) no Brasil é histórica: remonta a 1900 e foi marcada pela existência da Liga Brasileira contra Tuberculose, criada no Rio de Janeiro na figura da Fundação Ataulpho de Paiva. Reunia médicos, higienistas, intelectuais e membros da alta sociedade carioca que buscavam a cura desta doença, bem como sua profilaxia. O debate em torno desta doença era grande, desde o final do século XIX, tanto na Academia, quanto na imprensa quotidiana; mas deteriorou-se no tempo com o advento do tratamento medicamentoso de curta duração com a descoberta da quimioterapia antibiótica específica, a partir da década de 1940, uma maior intervenção do Estado e o mito de que a tuberculose havia sido erradicada na maioria dos países desenvolvidos ou em desenvolvimento.
A tuberculose ainda é um sério problema da Saúde Pública no Brasil e no mundo. Com profundas raízes sociais, está intimamente ligada à pobreza e à má distribuição de renda, além do estigma que implica na não adesão dos portadores e/ou familiares/contactantes. O surgimento da epidemia de AIDS e o aparecimento de focos de tuberculose multirresistente agravam ainda mais o problema. O surgimento da Aids inaugurou um novo capítulo da tuberculose em todo o mundo, sendo a tuberculose a principal causa de óbito nas pessoas HIV+.
Considerando que o dia 06 de agosto, desde 2007 (Lei 5054/2007) é consagrado, aqui no Rio de Janeiro, enquanto Dia Estadual de Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose, nós, organizações e entidades representadas pelo Fórum Estadual das ONGs no Combate à Tuberculose – RJ (Fórum ONGs TB/RJ), instância de articulação, mobilização e representação política do coletivo de 190 entidades envolvidas, desde 2003, no combate à Tuberculose, composto por ONGs, Ativistas, lideranças comunitárias, redes sociais e pessoas afetadas pela TB/HIV/Aids, vimos por meio desta marcar a data e tornar pública a necessidade de um maior envolvimento da população, gestores, academia e imprensa do Estado, em ações mobilização e intensificação das ações que possam dar a visibilidade necessária à este sério agravo de saúde. E, a partir de ações conjuntas, reverter a situação que vivemos, particularmente junto ás populações mais vulneráveis à tuberculose, tais como os moradores das comunidades empobrecidas, população prisional, moradores de rua e indígenas.
Situação da tuberculose no Estado do Rio de Janeiro
Em 2012, no Estado do Rio de Janeiro, foram notificados 14.505 casos de tuberculose, de todas as formas, e 739 óbitos. A taxa de incidência foi de 72 por 100.000 habitantes e a taxa de mortalidade, de 4,6 por 100.000 habitantes, sendo as mais altas do país. Nos últimos quatro anos, apesar de esforços conjuntos da Secretaria de Estado de Saúde e de diversas Secretarias Municipais de Saúde, a incidência da TB praticamente se mantém inalterada. O tratamento diretamente observado (TDO), estratégia fundamental para o aumento da proporção de cura dos casos de tuberculose com baciloscopia positiva, vem sendo ampliado timidamente no estado, atingindo 42,6% dos casos, em 2012, segundo dados levantados no SINAN, onde a taxa de cura neste ano foi de 65,7%, quando a meta preconizada é de 85%. A proporção de abandono, no ano de 2012, atingiu 13,8%, quando a meta preconizada é de, no máximo, 5%.
É necessário e urgente mudar este quadro
Além disso, outros fatores têm contribuído para esta incidência alta, como abaixa cobertura da Atenção Básica de Saúde e a pouca organização da rede de Saúde no estado, dificultando o acesso dos pacientes ao atendimento e a realização de exames, o que provoca demora no diagnóstico e, consequentemente, maior disseminação da doença (o paciente fica mais tempo doente, transmitindo a doença).
As regiões com maior número de casos são a Metropolitana I, com 77,1% dos casos novos, e a Metropolitana II, com 8,8%.
A concentração dos casos na região Metropolitana I – região com a maior concentração demográfica do estado - é o esperado, conhecendo-se o processo de transmissão da doença. Como se trata de doença de transmissão respiratória, que exige exposição prolongada em ambientes fechados, é esta a região mais vulnerável, onde estão concentradas comunidades como Rocinha, Complexo do Alemão e Maré, Jacarezinho e a periferia da capital, como a Baixada Fluminense, onde as condições de vida da população são precárias, com grandes aglomerações.
Outro dado importante a ser destacado, é que o Estado do Rio de Janeiro é o que apresenta o maior registro de casos de tuberculose multi-droga-resistente (TBMR) no Brasil, representando cerca de 25% dos casos (dado de 2011). São 33 os municípios que apresentaram casos diagnosticados e registrados, no período de 2009 a 2012, sendo que 50,0% residentes no município do Rio de Janeiro, seguido de Duque de Caxias com 17,0%.
Melhorar estes indicadores, diminuindo o sofrimento de milhares de pessoas e famílias, significa investir no sistema de saúde, melhorando o acesso e a qualidade do atendimento à população. Além disto, por se tratar de doença que acomete, prioritariamente, a população menos favorecida do ponto de vista socioeconômico, é necessário também buscar formas de incluir as pessoas acometidas pela doença, em benefícios que melhorem sua condição de vida e que garantam todo o período necessário do tratamento. A inserção crescente da questão social nas discussões do controle da tuberculose é de extrema relevância e alvissareira, pois discutir a realidade socioeconômica da população e buscar caminhos de superar estas questões significa combater os maiores responsáveis pela disseminação da doença no nosso meio e pela menor resistência à mesma: a concentração de pessoas em moradias precárias, alimentação inadequada (quantitativa e qualitativa), condições de trabalho inadequadas, etc. (Fonte: Boletim anual 2014, Gerência de Pneumologia Sanitária\DTI\COVEP\SVEA\SVS\SES - Rio de Janeiro)
Por conta da importância desta luta é que o Fórum de ONGs TB/RJ, em parceria com o Programa Estadual de Luta Contra a Tuberculose (PCT) da Secretaria Estadual de Saúde/RJ (SES/RJ), realizarão, entre outras atividades previstas para marcar esta data, o Seminário Estadual de Tuberculose - Encontro com a Sociedade Civil.
O Encontro, que é aberto (inscrição gratuita no local) às organizações comunitárias, gestores, acadêmicos e ativistas; será realizado no dia 06 de agosto (quarta-feira), das 09h00 às 17h00 horas, nas dependências do Hotel São Francisco, rua Visconde de Inhaúma, 95 – Centro Rio de Janeiro - RJ
Contatos para maiores informações:
Fórum ONGs TB/RJ
Observatório Tuberculose Brasil/ENSP
- Carlos Basilia (IBISS)
Programa Estadual de Luta Contra a Tuberculose - PCT/SES/RJ
- Ana Alice T.P.Bevilaqua
Endereço: Rua México, 128/la 411 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Brasil